Especialista Jurídico – Rio De Janeiro

Petra Group está com vaga(s) de emprego para Especialista Jurídico – Rio De Janeiro em Rio de Janeiro

Cargo:

Especialista Jurídico – Rio de Janeiro

Job Description

Prestar a gestão e consultoria nas áreas de contencioso da empresa (administrativo e judicial), a qual abrange todas as áreas jurídicas, tais como: cível, empresarial, ambiental, tributário, trabalhista, imobiliário e penal. Oferecer pareceres jurídicos, sugerindo medidas que visam resguardar os interesses e assegurar a segurança jurídica da Companhia, suportando a Diretoria na tomada de decisão.

Participação no Departamento de Compliance.

• Atuar estrategicamente na prevenção e no contencioso das empresa, em questões de natureza cível, empresarial, recuperações de crédito, ações indenizatórias, contratuais, tributária, entre outras. Gerenciamento e acompanhamento de provisões e contingenciamento de passivos.
  
• Recepcionar os documentos oficiais (mandados de citação, ofícios, intimações, notificações, etc.) recebidos na empresa, por meio físico ou digital, verificando no ato, todas as providências necessárias para a defesa dos interesses do grupo ou para a observância da ordem expedida. Analisar e conduzir os processos, assim como atuar no contencioso estratégico. Efetuar a gestão jurídico-financeira do contencioso.
  
• Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e outros documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável. Emitir opinião legal e atuar em caráter preventivo sobre os temas afetos à empresa.
  
• Realizar a interface com os escritórios terceirizados responsáveis pelos processos das empresas, quanto aos movimentos, intimações e publicações de processos; acompanhar os processos administrativos e judiciais. Controlar e acompanhar as ações existentes em face da Companhia, englobando qualquer tipo de natureza jurídica, apoiando os escritórios no levantamento de informações e documentos para subsidiar a elaboração da defesa.
  
• Representar a empresa, eventualmente comparecendo às audiências e em outros órgãos públicos, na defesa dos seus interesses. Fornecer subsídios para defesas, testemunhas, assistentes técnicos, provas e discussão de teses e estratégias.
  
• Suportar a Diretoria Jurídica nas análises dos processos e definições das estratégicas e aplicações legais. Contingência judicial de processos comuns e estratégicos em todas as esferas.
  
• Elaborar pareceres e peças processuais; memorando, relatórios e planilhas, dando suporte a todas as áreas da empresa, tanto na prevenção de ações quanto aos andamentos dos processos acompanhados internamente.
  
• Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de petições específicas para garantir seu trâmite legal até a decisão final do litígio.
  
• Acompanhamento de todas as demandas dos Auditores Externos, bem como da Controladoria da empresa, nas revisões trimestrais e das DFs, adotando todas as medidas necessárias junto aos escritórios terceirizados.
  
• Elaboração de contratos de fornecimento e junto a fornecedores, imobiliários, elaboração de confissões de dívidas, instrumentos de garantia e análise de contratos financeiros.
  
• Realizar e acompanhar Due Diligence de fornecedores e clientes, sempre que necessário.
  
• Participação em processos de investigação de eventuais denúncias recebidas pelo Departamento de Compliance, com elaboração do respectivo relatório e parecer.

Requisitos

• Experiência em contencioso generalista, processos estratégicos direito tributário, cível e imobiliário; tanto na esfera judicial quanto na administrativa. Vivência com gestão de processos e escritórios de apoio, bem como relatórios gerenciais na área.
  
• Experiência no atendimento de demandas de Auditores Externos.
  
• É desejável experiência ou boa noção na área de Compliance.
  
• Inglês Avançado.
  
• Pacote Office Avançado.
  

Requirements
Experiência em contencioso generalista, processos estratégicos direito tributário, cível e imobiliário; tanto na esfera judicial quanto na administrativa. Vivência com gestão de processos e escritórios de apoio, bem como relatórios gerenciais na área. Experiência no atendimento de demandas de Auditores Externos. É desejável experiência ou boa noção na área de Compliance. Inglês Avançado. Pacote Office Avançado.

A combinar

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